quarta-feira, 4 de setembro de 2013

Projeto de Lei regulariza bicicleta como transporte regular em Cuiabá

Conforme o autor do projeto, o deputado José Riva (PSD), na capital mato-grossense já existe uma mobilização pela criação da Lei da Bicicleta, sendo que alguns pontos da proposta foram inseridos no projeto.

“Em Cuiabá e Várzea Grande, centenas de pessoas se deslocam de bicicleta por vias inadequadas, perigosas e violentas, correndo graves perigos no trânsito. E, ainda sim, existe uma demanda reprimida de ciclistas na região. Ou seja, muitas pessoas gostariam de usar a bicicleta, mas não o fazem devido à falta de segurança no trânsito”, explica Riva.

A proposta destaca que os sistemas cicloviários serão formados por rede viária para o transporte, por meio de bicicletas, que contará com ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas e rotas operacionais de ciclismo, além de locais específicos para estacionamento das bicicletas.

De acordo com Riva, a integração deste modal é possível, principalmente nos sistemas de grande capacidade. Segundo ele, a junção ocorre, ainda que em estado embrionário e até espontâneo, em muitas cidades, por meio da construção de bicicletários junto a estações de trem, ciclovias e ciclofaixas.

“É uma das saídas para melhorar o transporte nas regiões metropolitanas, que vivem em uma época onde as vias de circulação estão saturadas. O uso da bicicleta ainda favorece a economia diária e melhora a qualidade de vida, hoje marcada pelo sedentarismo e obesidade. Portanto, a bicicleta, associada à malha do transporte público, se torna uma ferramenta rotineira para beneficiar o cidadão, o trânsito, a economia e o meio ambiente”, pondera.

No projeto, são previstas ações educativas permanentes para incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, bem como iniciativas de conscientização ecológica da importância do lazer ciclístico e do desenvolvimento sustentável.

“A inclusão da bicicleta nos deslocamentos urbanos deve ser abordada como elemento para a implantação do conceito de Mobilidade Urbana Sustentável e como forma de redução do custo da mobilidade das pessoas”, diz a justificativa do projeto.

Além disso, a implantação dos sistemas cicloviários é amparada por normas federais, que dão diretrizes ao uso de bicicletas em nosso país, tais como a Resolução n.º 07 do ConCidades, o Plano Diretor de Transporte e da Mobilidade (PlanMob), o próprio Código de Trânsito Brasileiro; e em Cuiabá e Várzea Grande, o Plano Diretor de Transporte Urbano (respectivamente, Lei Complementar nº 03/1992, atualizado em 2005 e Lei Orgânica nº 3.112/2007), que fundamenta o uso da bicicleta como meio de transporte integrado aos meios coletivos, proporcionando a garantia de um deslocamento adequado, eficiente e seguro.

Exemplos - Centros urbanos como Rio de Janeiro Curitiba e Brasília, são exemplos de como construir um sistema cicloviário bem estruturado. Na cidade carioca, a malha cicloviária tem aumentado bastante e até o final de 2012 a cidade terá mais de 300 quilômetros para pedalar com tranquilidade.

No Brasil, o destaque fica para Rio Branco, que tem a maior rede cicloviária per capita do país, com mais de 100 quilômetros de ciclovias para um total de 300 mil habitantes. Já em outros países, tais investimentos tiveram retorno de extremo sucesso como a capital dinamarquesa, Copenhagen, que hoje é considerada uma das melhores do mundo para os ciclistas, além da França, Bélgica, Holanda e Alemanha. O mesmo acontece em Bogotá, na Colômbia, referência mundial na quilometragem construída de ciclovias.

“As bicicletas deveriam deixar de ser vistas apenas como um instrumento de lazer ou como um veículo utilizado em situações de extrema carência, para tornarem-se uma modalidade economicamente atrativa e ambientalmente sustentável”, conclui Riva.

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