segunda-feira, 17 de junho de 2013

Bicicletas em rodovias - direita ou esquerda?

Recentemente fizemos uma análise das regras que o Código de Trânsito estabelece, não de forma específica, ao lado da pista que a bicicleta deva ocupar e num apertado resumo o Art. 29, inc IV e Art. 58, segundo os quais os veículos mais lentos e de maior porte devem ocupar a direita da pista, enquanto a direita aos de maior velocidade e ultrapassagens, bem como devem estar junto ao bordo, que nas vias de sentido único possuem dois bordos, da direita e esquerda.
Outra questão que merece ser considerada é que o Código de Trânsito não diferencia as regras aplicáveis ao trânsito rodoviário do não rodoviário.  Numa via urbana, de sentido único com várias faixas de circulação, não há lógica de reservar a faixa da esquerda para ultrapassagens e maior velocidade, vez que os que desejem fazer conversão à esquerda estarão ocupando esta faixa e reduzindo a velocidade, o mesmo ocorrendo com os da direita.  Sob tal aspecto as faixas centrais deveriam ser destinadas àqueles que desenvolvem maior velocidade, pois em princípio não teriam intenção de convergir nem à direita nem à esquerda.  Já no trânsito rodoviário, mesmo com sentido único, é muito menor a possibilidade de convergir com transversais, e mesmo quando há, a regra geral estabelece a rodovia como preferencial em relação às demais.  Consideremos também que as rodovias são tradicionalmente utilizadas para treinos de atletas com bicicletas de alta performance.
De posse dessas preliminares, imaginemos uma rodovia que não possua acostamento (destinado a ciclistas quando existente), com sentido duplo ou único.  A faixa da direita é destinada a veículos mais lentos e de maior porte.  Note-se que a conjunção aditiva exige que as duas qualidades estejam presentes.  A bicicleta nesse caso seria a mais lenta mas não seria a de maior porte.
O caminhão seria o de maior porte, mas não seria o mais lento. As faixas da esquerda são destinadas aos de maior velocidade e para ultrapassagens, o que não necessariamente é representado pelos veículos de menor porte, e nem é preciso exemplificar com um passeio de veículos antigos (não em comboio) diante da potência e desempenho dos modernos caminhões. A bicicleta seria o veículo de menor porte e de menor velocidade, enquanto no plano...até atingir uma subida de serra, onde tanto um caminhão quanto uma bicicleta poderiam desenvolver velocidades muito próximas, mas no caso de uma descida de Serra a bicicleta desenvolveria uma velocidade muito superior.

MARCELO JOSÉ ARAÚJO – Advogado e Consultor de Trânsito. Professor de Direito de Trãnsito. Membro da Comissão de Trânsito da OAB/PR marceloaraujotransito@gmail.com

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